A Saída da ViaBahia da Concessão Rodoviária: O que Esperar?
A recente decisão do governo federal de retirar a ViaBahia da concessão de rodovias em território baiano levanta uma série de questões sobre a gestão e a qualidade das estradas no estado. Em um cenário onde a ViaBahia não conseguiu chegar a um acordo com o governo, surgem preocupações sobre como serão conduzidas as obras e o atendimento aos motoristas que dependem dessas vias. O que isso significa para os usuários e para a infraestrutura rodoviária da Bahia?
Segundo informações, o ministro declarou: “Nós solicitamos, então, que a ViaBahia saísse, deixasse o contrato. Está encaminhada essa saída”. A decisão de enviar o caso ao Tribunal de Contas da União (TCU) para homologação destaca a seriedade da situação e a necessidade de supervisão rigorosa sobre o processo de retirada da concessão. A expectativa é que, se o TCU concordar com a decisão, a ViaBahia pode deixar a concessão até dezembro.
O contrato, agora sob análise do TCU, estipula que, no caso de suspensão, o governo federal assume as obras e a gestão das rodovias no ano seguinte, preparando-as para um novo processo de concessão. Essa transição é vital para garantir que a infraestrutura não sofra um colapso e que os motoristas continuem tendo acesso a estradas seguras e adequadamente mantidas.
Histórico e Desempenho da ViaBahia
A ViaBahia, que venceu a licitação em 2009, assumiu a administração de quase 680 quilômetros de rodovias que conectam importantes cidades como Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. A criação de pedágios teve início em 2010, mas as críticas sobre a qualidade das estradas se intensificaram ao longo dos anos. Motoristas frequentemente relatam falta de manutenção nas rodovias, principalmente em trechos críticos como a BR-324, que liga Salvador a Feira de Santana.
Com uma média de 245 mil veículos diários na BR-324, é evidente que a infraestrutura rodoviária exerce um papel crucial na mobilidade regional. No entanto, o que os motoristas encontram são asfaltos mal conservados, buracos sem reparos e ausência de sinalização adequada. Essas condições levantam questões sobre a eficiência do serviço prestado pela ViaBahia e o destino do que é arrecadado com os pedágios.
Problemas que Enfrentam os Usuários das Rodovias
Os motoristas se queixam constantemente de problemas como:
- Buracos e desníveis no asfalto
- Falta de iluminação e sinalização nas vias
- Condições inseguras, especialmente à noite
Essas questões tornam a experiência de conduzir nas rodovias péssima, levando muitos a se questionarem se as tarifas de pedágio realmente são investidas para melhorar a infraestrutura. Em resposta a essas queixas, a ViaBahia declarou que o valor arrecadado é utilizado para a operação e manutenção das estradas, mas a percepção dos usuários é de que as promessas não estão sendo cumpridas.
Transição e Gestão das Rodovias
Com a potencial saída da ViaBahia, o governo federal terá o grande desafio de assumir a gestão das rodovias. Isso implica não apenas em manter as estradas operacionais, mas também em melhorar suas condições. Os planos para o futuro incluem preparar as rodovias para uma nova concessão, algo que requer um investimento significativo e um planejamento cuidadoso.
A inclusão de novas tecnologias, auditorias frequentes e feedback da população serão essenciais nesse processo. Além disso, é preciso considerar a comunicação clara com os usuários sobre o que está sendo feito e como isso impactará no seu dia a dia.
O que é a Concessão Rodoviária?
A concessão de rodovias é um mecanismo através do qual o governo transfere a responsabilidade pela gestão e operação de uma via para a iniciativa privada. Esse modelo deve oferecer melhorias na infraestrutura e eficiência, mas, como evidenciado, pode enfrentar sérios desafios quando não há fiscalização adequada ou quando as condições do contrato não são cumpridas.
O caso da ViaBahia representa um alerta sobre a importância de um acompanhamento eficaz das concessões de serviço público. A falta de cumprimento das obrigações por parte da concessionária pode resultar em consequências não apenas para os motoristas, mas para toda a economia regional que depende dessas vitalizações.
Nos próximos meses, à espera do julgamento do TCU, serão fundamentais os debates sobre a participação da voz pública nas decisões que afetarão a infraestrutura e a mobilidade na Bahia.
